Zanin pede vista e dá tempo ao governo para tentar acordo sobre FGTS

Zanin pede vista e dá tempo ao governo para tentar acordo sobre FGTS

A AGU fez o pedido de adiamento no início desta semana. Segundo o advogado-geral, Jorge Messias, o prazo seria essencial para a pasta se reunir com centrais sindicais e costurar um acordo para a revisão do FGTS. Messias esteve no gabinete de diversos ministros do STF nesta semana, incluindo o de Zanin, alertando sobre a necessidade de o governo buscar um consenso com as entidades trabalhistas.

O julgamento tem preocupado o governo. Como mostrou o UOL em outubro, Messias e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram a Barroso alertar sobre os riscos aos cofres públicos e às famílias de baixa renda caso o tribunal altere a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS.

Um parecer foi apresentado ao ministro com as possíveis consequências de uma decisão do STF que altere a Taxa Referencial usada hoje por um índice semelhante ao da poupança.

A mudança, de acordo com o governo, pode acarretar despesas de R$ 8,6 bilhões em quatro anos e dificultar o acesso a financiamento para habitações.

Em outubro, Haddad disse a Barroso que o governo está de acordo com a premissa de que o trabalhador não pode sofrer perdas com o FGTS, mas que o impacto da mudança da revisão como está sendo discutida hoje afetaria os cofres públicos.

Após o julgamento, Messias afirmou em nota que ficou contente com a modulação do voto de Barroso e disse que o adiamento da discussão permitirá ao governo buscar o acordo com as centrais sindicais.

FONTE UOL

Investidor jv

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