Senado estuda alíquota reduzida na reforma para profissões regulamentadas

Senado estuda alíquota reduzida na reforma para profissões regulamentadas

Senado já tem maioria para aprovar trava para a carga tributária no texto. Braga adiantou que ela ocorrerá por meio de uma fórmula baseada na carga tributária de um período que vai de 2012 a 2022. A fórmula será aplicada quando forem implementados os tributos previstos na reforma e, se verificado aumento na carga, a alíquota deve ser reduzida.

Haverá revisão periódica das isenções fiscais, para analisar o seu custo-benefício. O período da revisão deve ser de cinco anos.

Muitas das mais de 500 emendas apresentadas não serão acatadas, pois incluem mais exceções à regra, disse. Ele disse que “não existe almoço grátis” e que “quanto mais exceções à regra geral, mais problemas teremos”. Afirmou ainda que a demanda por exceções à regra geral é “quase infinita” e que está sendo seletivo quanto aos pedidos.

O setor de bens de capital é um dos que terá desoneração no texto do Senado. “Essa era uma das promessas no início do debate da emenda. Isso não estava claro no texto que veio da Câmara e ficará claro no texto que será apresentado no Senado”, disse Braga.

Outras mudanças previstas

Conselho Federativo vira comitê gestor. Braga apresentou outras mudanças previstas no texto. O Conselho Federativo será transformado em um comitê gestor e administrador, “apenas para arrecadas e distribuir recursos e não para ter competência legislativa”. “Isso tira do conselho as disputas políticas”, diz. Com a medida, a expectativa é neutralizar boa parte da disputa em torno do conselho.

FONTE UOL

Investidor jv

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