Saiba quem foram os 17 que votaram contra desoneração

Saiba quem foram os 17 que votaram contra desoneração

Sâmia Bomfim (Psol-SP)

Tabata Amaral (PSB-SP)

Entenda

Caiu na Câmara o trecho incluído no Senado que beneficiava somente os municípios com até 142 mil habitantes — ele previa a redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária dessas cidades menores. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as prefeituras têm enfrentando dificuldades para fechar as contas. Nos cálculos da entidade, 51% das prefeituras fecharam o primeiro semestre com mais despesas do que receitas.

Ficou estabelecida a desoneração escalonada para todos os municípios, utilizando como base de cálculo o PIB de cada cidade. Para atender os prefeitos, a relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), aceitou essa emenda de Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A sugestão foi inspirada no projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA), que tramita no Senado desde 2021.

A mudança sugerida por Nascimento estabelece alíquotas de 8% a 18% — quanto menor o PIB per capita, menor será a alíquota. No levantamento da CNM, o benefício para todos os municípios, considerando o Produto Interno Bruto, terá um impacto anual de R$ 7,2 bilhões.

FONTE UOL

Investidor jv

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