Governo federal retira Porto de Santos do programa de privatização

Governo federal retira Porto de Santos do programa de privatização

“O Porto de Santos já é quase todo privatizado, as operações são privadas, o porto mantém a autoridade pública. Esse é o modelo de 99% do mundo. Vender o CNPJ da autoridade portuária criaria, na minha visão, problemas bem graves”, afirmara França em março deste ano.

Obras estruturantes

A decisão da União significa que a iniciativa privada pode apenas investir em obras estruturantes no terminal. Como exemplo, o ministro citou projetos de mobilidade urbana e dragagem.

Entre as obras de acesso, Costa Filho destacou a construção do túnel Santos-Guarujá, que deve sair do papel em breve, com a apresentação do projeto inicial até dezembro, com as obras começando no próximo ano. Segundo Costa Filho, a União e o Estado de São Paulo têm conversado sobre a alocação dos recursos necessários para custear a obra. “O foco do (presidente) Lula é ampliar diálogo com Tarcísio para trabalhar em conjunto.”

De acordo com o ministro, o foco da atuação do governo no Porto de Santos estará voltado para as obras de dragagem, movimento urbano, o aumento de capacidade e reformas. No total, estão previstos R$ 13 bilhões em investimentos para a área do terminal para os próximos cinco a oito anos.

Outorgas

O Ministério de Portos e Aeroportos planeja lançar até dezembro o programa Navegue Simples, iniciativa que visa simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias. Segundo Costa Filho, esses trâmites duram entre dois anos e meio e três anos. Com o Navegue Simples, a expectativa é que o tempo caia para de seis a oito meses. “Isso é uma forma de acelerar a carteira de empreendimentos portuários no Brasil.”

FONTE UOL

Investidor jv

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