Câmara aprova texto-base da desoneração da folha e inclui municípios

Câmara aprova texto-base da desoneração da folha e inclui municípios

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as cidades têm enfrentando dificuldades para fechar as contas. Nos cálculos da entidade, 51% das prefeituras fecharam o primeiro semestre de 2023 com mais despesas do que receitas.

Para atender os prefeitos, a relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), aceitou a emenda de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) que propôs a desoneração escalonada para todos os municípios, utilizando como base de cálculo o PIB (Produto Interno Bruto) de cada cidade. A sugestão foi inspirada no projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA), que tramita no Senado desde 2021.

A mudança sugerida por Nascimento estabelece alíquotas de 8% a 18% , ou seja, quanto menor o PIB per capita, menor será a alíquota.

“Fizemos alguns ajustes, por questão de justiça, entendemos que a regra dos municípios como veio para essa casa não fazia justiça com os municípios que passam por uma dificuldade financeira maior e adequamos o texto conforme indicação do líder Elmar

Any Ortiz, relatora do projeto de desoneração da folha”

No levantamento da CNM, o benefício para todos os municípios, considerando o PIB, terá um impacto anual de R$ 7,2 bilhões.

FONTE UOL

Investidor jv

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