Calendário de pagamento do PIS 2024 já está definido: Veja datas

Calendário de pagamento do PIS 2024 já está definido: Veja datas

O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022.

Os pagamentos serão distribuídos ao longo do período com base no mês de nascimento do beneficiário, considerando o aumento do salário mínimo.

O Ministério do Trabalho e Emprego estimou que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.

As regras de pagamento serão aplicadas igualmente tanto para os empregados do setor privado (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep).

Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O processo de distribuição dos benefícios iniciará em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, seguindo a sequência do mês de nascimento.

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

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Terão direito ao abono aqueles que receberam até dois salários mínimos mensais, estiveram inscritos no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por 30 dias em 2022 e tiveram dados corretamente informados pelo empregador.

Ronaldo Silva/PhotoPress/Estadão Conteúdo

Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e urbanos empregados por pessoa física equiparada à jurídica não terão direito ao abono.

O montante do abono será proporcional ao tempo em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.

Luís Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto governamental.

A verificação de aptidão é facilitada por meio de plataformas online, proporcionando aos trabalhadores informações sobre seu direito ao abono.

Para mais informações, acesse UOL Economia.

Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo

FONTE UOL

Investidor jv

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